Depois de hibernar solenemente depois da vitória (e conquista do campeonato Carioca 2010) é preciso voltar a pensar na vida e em seus aspectos coletivos.
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Acabo de ouvir, ler e assistir todos os detalhes sobre a aprovação no Senado Federal do projeto "Ficha Limpa" que partiu de uma reação popular a políticos corruptos, assassinos, pedófilos e falsários. Agora, só falta a sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se assinar até o dia 10 de junho torna a lei válida para o pleito deste ano.
O problema é que se Lula fizer isso de modo rápido como todos esperamos estará retirando do processo eleitoral alguns petistas e aliados significativos para a sua candidata Dilma Roussef. E agora? Será que vai?
Pela pressão popular e a repercussão do fato na mídia, Lula não vai perder a chance de ir para a galera. Principalmente depois conseguir negociar um acordo histórico entre o Irã e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão do enriquecimento do urânio.
Só que o projeto "Ficha Limpa", para o Brasil, é mais bombástico que a questão nuclear.
Em ano eleitoral tudo é possível, até unanimidade no Congresso Nacional. Isto porque tanto na Câmara Federal quanto no Senado o Ficha Limpa foi aprovado sem grandes problemas. Mas, é claro, sem deixar de constar alguns esquemas.
Um deles envolve os atingidos. Pela proposta aprovada só serão considerados inelegíveis os que têm condenação em 2º instância. Vc sabe o que é isso?
Quer dizer que depois da acusação, a tramitação do processo, digamos que o juiz faça uma primeira condenação. Aí o condenado recorre e, caso seja condenado novamente, aí sim fica de fora da eleição.
Na prática, a julgar pela realidade brasileira onde muitas vezes os processos hibernam nas gavetas e em arquivos há muitos poucas condenações em segunda instância. Ou seja, vão existir muitos políticos processados voltando a ter chancela de suas legendas e disputando as eleições.
Na terrinha
Na terrinha
No caso de Alagoas, por exemplo, onde há dezenas de parlamentares estaduais processados pelo desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa (ALE) - no processo conhecido como Operação Taturana- nenhum deles será impedido de disputar a eleição.
No "bolo" dos acusados há aqueles que têm condenações em outras esferas do judiciário, mas ainda assim em primeira instância. Possivelmente serão beneficiados pelo tempo e morosidade da Justiça e podem até a voltar a representar o "povo alagoano". Entendeu?
Pois é! É assim que a banda toca meu filho(a). Em outras palavras fica a sensação de que o crime compensa e recompensa os criminosos.
Outro detalhe importante a se colocar é o aspecto jurídico do projeto Ficha Limpa. Já começam a surgir os intelectuais da direita que levantam a sequinte questão: o projeto-agora lei- vale para os políticos já processados ou para os que serão?
Eles se baseiam num princípio do direito que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar. E aí?
Bom! Minha indignação é maior que meu conhecimento jurídico. Será que os movimentos nacionais da sociedade civil, encabeçados até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram em vão? Será que nenhum jurista se deu conta disso quando coletava assinaturas pelo país a fora?
E onde fica a força popular? Ela existe ou está fadada a ser, na verdade, uma fossa popular?
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